Índios tem 24 horas para deixar canteiro de obras da Usina Belo Monte
A Justiça Federal de Altamira, no Pará, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem 24 horas para providenciar a saída pacífica e voluntária do grupo de índios munduruku que ocupa um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O pedido foi feito pelo grupo Norte Energia. Os índios ocupam o canteiro desde a madrugada da última segunda-feira (27). Se os índios não deixarem o local no final do prazo, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes autorizou um mandado de reintegração de posse para que as terras sejam devolvidas à empresa, com uso, se necessário, da força policial. O juiz destacou que a ação deverá observar “as cautelas e garantias legais e constitucionais”.
A União também foi intimada a adotar medidas necessárias para uma desocupação pacífica e voluntária sem força policial. A Polícia Federal deverá apurar a participação de não índios, como membros de organizações, e se a ocupação não se configura um crime. No início do mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia concedido uma liminar de reintegração de posso para por fim a uma ocupação de oito dias no mesmo canteiro de obras. As ocupações fazem parte de uma séria de manifestações indígenas e trabalhistas desde o início da construção da usina, em junho de 2011. Até então, a obra já foi paralisada por 92 dias, de acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte. Os índios pleiteam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que a consulta prévia aos povos indígenas seja regulamentada, como previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A União também foi intimada a adotar medidas necessárias para uma desocupação pacífica e voluntária sem força policial. A Polícia Federal deverá apurar a participação de não índios, como membros de organizações, e se a ocupação não se configura um crime. No início do mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia concedido uma liminar de reintegração de posso para por fim a uma ocupação de oito dias no mesmo canteiro de obras. As ocupações fazem parte de uma séria de manifestações indígenas e trabalhistas desde o início da construção da usina, em junho de 2011. Até então, a obra já foi paralisada por 92 dias, de acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte. Os índios pleiteam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que a consulta prévia aos povos indígenas seja regulamentada, como previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).