Igreja de Bruxaria pede ao STF que anule composição da Comissão de Direitos Humanos

A Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) para pedir a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Os representantes da igreja alegaram que a formação é ilegal, pois não respeita o princípio da proporcionalidade entre os partidos. Os autores da ação afirmaram que o PSC deveria ter apenas um integrante na comissão e não com oito dos 18 postos previstos, devido a acordos partidários. Os signatários do pedido acreditam que o princípio da proporcionalidade deve ser respeitado por estar previsto na Constituição e no Regimento Interno da Câmara. A ação alega que seria “total descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em quaisquer decisões da Casa do povo”. Para os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil, as negociações sobre proporcionalidades nas comissões não podem acontecer “a bel prazer dos partidos”. Eles dizem que há um monopólio do PSC sobre a discussão sobre a cura gay. O mandado de segurança pede uma decisão, em caráter liminar, para anular a nomeação dos integrantes da comissão, assim como os atos tomados pelo grupo desde a sua instalação.