Justiça bloqueia marca iPhone da Gradiente para pagar dívida com o Banco do Brasil

Pouco tempo depois de ter ficado definido que marca iPhone no Brasil pertence à Gradiente, a Justiça de São Paulo bloqueou o registro da marca. A decisão tomada nesta quarta-feira (24) se deve a uma medida cautelar durante o processo de execução ajuizado pelo Banco do Brasil contra a empresa de eletrônicos. A Gradiente responde a uma ação por dever cerca de R$ 950 mil ao Banco do Brasil. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) realizou o bloqueio a mando do despacho do juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo. Como a marca se tornou propriedade da Gradiente, ela passou a compor o ativo da empresa e pode ser bloqueada para execução provisória de dívida. Depois de um processo administrativo, ficou definido que a marca iPhone pertence a Gradiente desde 2000 no Brasil. A Apple registrou o nome em 2007. O próprio INPI reconheceu o pertencimento. A empresa americana não está proibida de vender o celular no Brasil, mas a Gradiente pode cobrar pelo uso da marca, ou reclamar na Justiça sobre os direitos do registro. A Apple pretende adquirir o direito do nome sem pagar nada a empresa brasileira.