Justiça determina que o estado do RJ devolva pertences dos índios que ocupavam museu

A Justiça Federal determinou que o governo do Rio de Janeiro devolva os bens e pertences pessoais dos índios e ativistas presentes na desocupação do prédio do antigo Museu do Índio, realizada na última sexta-feira (22). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) pelo juiz da 8ª Vara Federal, Renato Cesar Pessanha de Souza, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. O governo tem o prazo de 24 horas para cumprir a ordem. A entrega deve ser feita pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social no alojamento em que os índios estão. O magistrado ordena ainda o fornecimento diário de alimentação que “contemple as proteínas necessárias ao bom funcionamento do organismo”. Está previsto também a instalação de ventiladores nos contêineres onde eles estão alojados, em Jacarépaguá, zona oeste. Pessanha informa que a desocupação foi feita com a garantia de que a secretaria oferecesse um local seguro, com condições adequadas de habitação e saneamento para os índios. Porém, as promessas não foram cumpridas, conforme informa a petição protocolizada pela Defensoria Pública. Em nota, a assessoria avisa que irá cumprir na íntegra a determinação judicial. Informações da Agência Brasil.