Holanda: Beijar alguém à força deixa de ser considerado estupro

Beijar alguém forçadamente não é mais considerado estupro na Holanda. A atitude agora é enquadrada como crime de atentado ao pudor. A decisão foi da Suprema Corte do país que incluiu na medida, inclusive, o beijo de língua. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12). De acordo com o artigo que prevê o crime de estupro do Código Penal Holandês, vigente desde 1998, qualquer ato forçado que envolvesse penetração em qualquer parte do corpo era tido como estupro, passível de pena de até 12 anos de prisão. Entretanto, no entendimento dos juízes beijos e abraços sem o consentimento de quem está ganhando a carícia não é algo tão grave a ponto de ser considerado estupro. No país, atentado violento ao pudor pode acarretar até oito anos de prisão. O julgamento se deu no recurso de um homem condenado por estuprar uma mulher. De acordo com a Suprema Corte, ele agarrou a mulher no banheiro de um hospital e forçou a sua língua contra a boca dela. A mulher conseguiu se desvencilhar e a agressão sexual parou aí. Nas outras instâncias, a violência sexual foi considerada estupro. Nesta terça, a Suprema Corte reverteu o julgamento para condenar o homem por atentado violento ao pudor.