Candeias: Juíza é acusada de engavetar processos para beneficiar ex-prefeitas

A juíza eleitoral da comarca de Candeias, Jaciara Borges Ramos, com o intuito de ajudar as duas ex-prefeitas da cidade a se manterem elegíveis para cargos públicos, engavetou os processos existentes contra Antônia Magalhães da Cruz (mais conhecida como Tonha Magalhães) e Maria Angélica Juvenal Maia. O expediente de que se utilizou a magistrada teve como objetivo ajudar as duas a se livrarem da Lei da Ficha Limpa, Maria Angélica teve inclusive seu mandato cassado em 2012. A acusação foi feita pela Procuradoria da República da 1ª Região se embasou em investigações da Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo apuração do órgão, Jaciara além de ocultar os processos teria retirado peças e adulterado a numeração dos autos. No total 13 processos permaneceram no gabinete da magistrada sem andamento. O “jeitinho” também foi possibilitado pela falta de fiscalização e controle do Cartório local sobre os processos que além disso, não estavam cadastrados no sistema informatizado do Tribunal de Justiça da Bahia. A juíza até chegou a se declarar suspeita em dois processos, mas os manteve em seu gabinete, parados durante todo o ano de 2012, com o intuito de beneficiar as rés, afirma o MPF. “A omissão e procrastinação praticada pela denunciada culminaram por macular a credibilidade do Poder Judiciário, frustrando, igualmente, a aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explica o autor da denúncia, procurador regional da República José Cardoso Lopes. A acusação foi encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), devido aos crimes de sonegação de documentos e peculato. Jaciara também enfrenta processo no Conselho Nacional de Justiça que corre de forma sigilosa.