Maranhão: Juiz envolvido com atividade política tem aposentadoria mantida por CNJ

O juiz Luís Jorge Moreno, do Tribunal de Justiça do Maranhão, teve sua aposentadoria compulsória mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é acusado de envolvimento com atividade político-partidária. A decisão foi tomada em sessão realizada, nesta terça-feira (5). Titular no município de Santa Quitéria, Moreno acionou o CNJ para tentar reverter decisão do tribunal maranhense de 2009. A Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura proíbe que juízes participem desse tipo de atividade. Segundo o relator do processo, conselheiro Bruno Dantas, a decisão do tribunal foi baseada em provas sólidas do engajamento político do juiz, como a de gravação de discurso do magistrado e depoimentos de testemunhas que detalham sua participação em passeatas, comícios e outros eventos ao lado de políticos locais. Moreno alega que não tinha atuação política e somente instruía a população sobre temas do seu interesse. Também afirmou que sua atuação na área nunca atrapalhou seu trabalho como juiz.