STF poderá diminuir férias de juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode diminuir as férias dos juízes. A Corte comunicou, nesta sexta-feira (1º), através de portaria que criará uma comissão para revisar o Estatuto da Magistratura, que versa também sobre o tempo de duração das férias. Atualmente o recesso do judiciário é de 60 dias. O grupo disporá de 90 dias para realizar o trabalho e será presidido pelo ministro Gilmar Mendes. Os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux também participarão. Após ser finalizado, o anteprojeto elaborado pelos ministros terá que ser aprovado em plenário para ser encaminhado ao Congresso. Um dos pontos da portaria é o recesso da magistratura, a proposta é reduzir a duração para 30 dias apenas. Contudo, a possibilidade enfrenta grande resistência da classe. Além de temas polêmicos como as férias para os juízes, o novo Estatuto terá o objetivo de atualizar o conjunto de regras que regem a Justiça. A lei em vigor é de 1979. Com informações da Folha.