Ajudante de pedreiro chamado de verme será indenizado por construtora

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma construtora indenize por danos morais um ajudante de pedreiro que foi chamado de verme por superiores. O funcionário alega que durante os seis meses em que trabalhou na empresa sofreu bastante. Ele afirma ter sido alvo de xingamentos “pesados” e revistas íntimas na chegada e na saída do trabalho. Testemunhas comprovaram o relato. A ação foi negada na primeira instância e o ajudante recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. No entendimento da Corte houve assédio moral, que se caracterizou por conduta abusiva de natureza psicológica, que feriu a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, expondo o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. A compensação foi fixada em R$ 7 mil. A empresa interpôs recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a justificativa de que os xingamentos eram direcionados a todos e não a uma pessoa particularmente, o que é comum em canteiro de obras. Entretanto, o TST reafirmou o entendimento da Corte regional e confirmou o valor da punição. "Difícil a tarefa de se pesar a dor moral e física imposta a alguém. Não há remédio pronto para ela, a não ser o tempo. O julgador deve fixar um valor que ao menos mitigue o constrangimento imposto e, de outro lado, desestimule no empregador a continuidade da prática abusiva”, disse o relator do processo ministro Maurício Godinho Delgado. Com informações da Folha.