CNJ abrirá Fórum de preparativos relacionados à Copa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará no dia 20 de fevereiro, em Brasília, o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. O grupo terá a função de promover a troca de informações entre as instâncias do Judiciário para melhorar e coordenar a fiscalização das obras, serviços e empreendimentos públicos referentes aos eventos. O fórum também estudará e implementará ações para evitar conflitos, cíveis e trabalhistas, e garantir os direitos do consumidor e do torcedor. A iniciativa terá o conselheiro Bruno Dantas como presidente. Também fazem parte do conselho um vice-presidente (conselheiro do CNJ), dois juízes auxiliares do CNJ e magistrado representante de cada um dos Tribunais de Justiça dos Estados, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho com jurisdição sobre os municípios que sediarão os eventos. Entre as atuações do conselho, estão a promoção da articulação do Judiciário com os outros poderes da república e de termos de cooperação sob o regime de gestão associada, especialmente com o Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladorias, entre outros órgãos. Os participantes do fórum deverão escrever relatórios sobre as decisões tomadas pelo Judiciário relativas às competições esportivas.