Justiça determina que usina suspenda pagamento de salário por produção

A Justiça do Trabalho de Matão, norte de São Paulo, determinou que a usina de cana Santa Fé interrompa o salário por produção aos funcionários. Esse tipo de pagamento é calculado por tonelada de cana colhida pelo trabalhador. Ainda cabe recurso. A decisão foi uma resposta a uma ação contra a usina ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho após constatação de excesso de trabalho. O procurador Rafael de Araújo Gomes, de Araraquara mostrou através de estudos que as mortes dos cortadores de cana resultam da remuneração por produção porque exige que o trabalhador trabalhe mais, despendendo maior esforço. Na sentença, o juiz Renato da Fonseca Janon acata os argumentos do procurador e apresenta outros estudos que fundamentam a prática nociva do salário por produção. “Diversas pesquisas acadêmicas, elaboradas com o rigor da metodologia científica, já confirmaram que, pela sua própria natureza, o corte manual de cana de açúcar é um trabalho insalubre, penoso e degradante, quadro que é agravado pela remuneração por produção”, diz. O magistrado entende que o melhor para a sociedade e principalmente para os cortadores não é o lucro imediato e sim a preservação da sua saúde.