Globo reduz indenização que pagará a técnico de eletrônica por danos morais

A Rede Globo conseguiu reduzir o valor da indenização que pagará a um técnico em eletrônica que teve sua imagem utilizada em uma pegadinha do Domingão do Faustão, em 2001. A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o dano moral já que o profissional não teve voz e imagem destorcida. Entretanto o Tribunal entendeu que o valor de R$ 100 mil era exagerado e reduziu a compensação para R$ 30 mil. O objetivo do quadro era alertar o consumidor sobre a prestação do serviço através de um teste de honestidade dos profissionais de eletrônica. A produção do programa queimou um fusível (cujo custo de troca era pequeno) de um aparelho de televisão e uma atriz se passou por uma dona de casa que pedia o reparo. Contudo, as sugestões de conserto e orçamento foram variados. Um dos técnico sentiu-se lesado e entrou com ação contra emissora  alegando a não autorização de uso de sua imagem e desconfiança por parte da empresa onde trabalha e dos clientes. A Globo considerou o valor de R$ 100 mil (com correções já estava em R$ 491 mil) abusivo e interpôs recurso. A emissora justifica que o objetivo “não era execrar ninguém”, “não era colocar ninguém em julgamento”, mas, mostrar como selecionar o bom profissional e que por isso, nenhum nome foi citado. O ministro Raul Araújo, relator do recurso, entendeu que a imagem do técnico foi usada de forma indevida. No entanto, reconheceu também que o programa tem o direito de fornecer informações, advertências e orientações ao público de forma criativa e atraente. Por este motivo, reduziu o valor da indenização.