MPT ajuiza ação contra USP por dispensa de trabalhadores aposentados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade de São Paulo (USP) pedindo indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A ação se deve ao fato de a instituição ter dispensado 271 trabalhadores aposentados que permaneceram trabalhando. O órgão também requere o pagamento de R$ 10 mil por cada trabalhador, independente de o mesmo ter sido ou não reintegrado ao quadro de funcionários. A compensação será revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Em janeiro de 2011, quando ocorreram as demissões, a USP alegou que havia necessidade de renovar o quadro de funcionários e que os empregados celetistas aposentados impediam novas contratações e consequentemente a transmissão de conhecimento a trabalhadores mais jovens. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) — um dos autores da denúncia — não houve, por parte da USP, qualquer comunicado oficial sobre a dispensa, sendo que os empregados só souberam do desligamento ao consultar seus contracheques. Ainda de acordo com o sindicato, ainda não foi adotado nenhum critério para as dispensas desses empregados que tinham mais de 50 anos e prestavam serviços há quase 30. Segundo a investigação do MPT-SP, a instituição efetuou dispensa coletiva arbitrária e discriminatória. O órgão  entrou com a ACP, com pedido de tutela antecipada, para que os direitos dos trabalhadores sejam resguardados.