Oi indenizará funcionária em R$20 mil por descriminar sua orientação sexual

A Telemar, propietária da marca Oi, indenizará uma operadora de telemarketing lésbica que alega ter sido discriminada por sua orientação sexual.Ela ajuizou uma ação alegando sofrer assédio moral por parte de dois supervisores.O valor da compensação será de R$ 20 mil. A funcionária era perseguida por supervisores, impedida de fazer horas extras por ser homossexual e era chamada ironicamente de "namoradinha" de uma outra funcionária. O caso aconteceu em Belo Horizonte (MG). A trabalhadora tinha contrato assinado com a Contax, mas prestava serviços exclusivamente para a Oi. Ela descreveu, por exemplo, que era impedida de sentar ao lado de outra funcionária, "para não atrapalhar a sua namoradinha". Quanto às horas extras, os supervisores diziam que "lésbica não tem direito a fazer hora extraordinária", algo que se transformou em motivo de deboche de outros funcionários. A Vara do Trabalho de Belo Horizonte constatou que a mulher tinha razão depois de ouvir o depoimento de uma testemunha. Inicialmente a indenização seria de R$ 5 mil pega pela Contax e pela Oi conjuntamente. As empresas, assim como a funcionária, recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As companhias alegaram que as acusações não foram comprovadas e a trabalhadora pediu o aumento do valor a ser pago. O Tribunal deu ganho de causa a funcionária e determinou o valor de R$ 20 mil.A Oi apelou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e alegou que não há nos autos os elementos necessários para a caracterização da responsabilidade solidária pelo suposto dano moral. Mas o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator da ação na Primeira Turma, negou o argumento da operadora."Ficou demonstrado o abuso de direito do empregador, com constrangimento e abalo moral da empregada", disse ele. A Oi terá de pagar por ter se omitido em relação aos atos praticados pelos representantes da empresa.