Dilma sanciona lei para o SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (23) a lei que estabelece o máximo de 60 dias, contados a partir da confirmação do diagnóstico, para que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave o prazo pode ser menor.

 

Os tratamentos previstos são cirurgia, quimioterapia e radioterapia. O texto também dá aos pacientes que sofrem com dores intensas o acesso gratuito e privilegiado a analgésicos a base de morfina. A lei passa a vigorar em 180 dias a partir de hoje. Os estados que possuem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido.

 

A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão. Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama. Informações do G1.