Equipe da secretaria de Direitos Humanos visita penitenciária em Florianópolis

Uma equipe de representantes da Secretaria de Direitos Humanos vistoria nesta terça (20) a penitenciária de são Pedro de Alcântara, em Florianópolis. O objetivo é apurar as denúncias de tortura contra os presos.o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira nformou que antecipou uma visita que estava sendo programada ao estado após os ataques registrados em municípios catarinenses desde a semana passada."Recebemos diversas denúncias por meio do Disque 100 e de organismos da sociedade civil que apontavam a violência institucional no presídio. Por isso, estamos desenvolvendo estratégias de atuação conjunta para cessar a violência, buscar responsabilidades e defender a postura contra a violência", disse, depois de participar ontem (19) de diversas reuniões com autoridades locais ligadas à segurança pública e entidades de defesa dos direitos humanos.

 

Teixeira também informou que durante os encontros dessa segunda-feira ficou acertada com o governo estadual a criação de um observatório para fiscalizar e monitorar a política prisional em Santa Catarina. A composição do mecanismo, que deve incluir representantes da sociedade civil e do governo do estado, deverá ser anunciada em dez dias.Na semana passada, uma equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, também vistoriou a Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Segundo o TJ, durante dois dias foram ouvidos e examinados 69 presos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no presídio.