Defesa de José Dirceu poderá contar com assessoria do autor da teoria do domínio do fato

A defesa do ex-ministro José Dirceu poderá contar com a assessoria do professor e doutor em Direito Penal Claus Roxin. O jurista alemão é um dos autores da teoria do domínio do fato, usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. O próprio Roxin confirmou que foi procurado por pessoas próximas a Dirceu. Antes de embarcar para o Equador, o professor demonstrou interesse no caso, apesar de não conhecê-lo “com detalhes”, mas destacou que até dezembro terá um “conhecimento mais aprofundado do assunto”. Para Roxin, os ministros do STF, ao julgar o mensalão, "não têm que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas". A teoria do domínio do Fato desenvolvida por ele versa que se existem indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a ocorrência de um crime não bastariam para condená-lo. Para condená-lo, seria preciso provar que ele emitiu ordens. A teoria foi um dos fundamentos usados pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, na condenação de Dirceu. Para Barbosa, era impossível que Dirceu não soubesse do esquema por ser um dos ministros mais importantes do governo Lula. Informações da Folha de S. Paulo.