Índios pedem revogação de norma que impede ampliação de terras

Índios de nove etnias vindos do Amazonas e do Maranhão fazem um protesto ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revoçagão da Portaria 303 elaborada pela Advocacia Geral da União (AGU). O texto incluiu todas as terras indígenas do país no mesmo sistema de demarcação definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a terra da reserva de Raposa Serra do Sol. A norma impede a ampliação de terras indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de partes dos território, quando significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.De acordo com as lideranças indígenas as regras da portaria ameaçam um processo já consolidado.

 

Durante a manifestação os índios cantam e dançam. Eles desejam conversar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams para pedir a revogação da portaria.O ministro estava em reunião que segundo os assessores já foi encerrada.Devido a polêmica causada pela portaria, a AGU decidiu esperar a publicação do acórdão do STF para coloc´-la em vigor. Publicada no dia 17 de julho, a Portaria 303 tem o objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do próprio STF sobre a Raposa Serra do Sol.