TCU aponta irregularidades em instituições de ensino baianas
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram indícios de irregularidades na situação de servidores de quatro instituições federais de ensino superior da Bahia. Até o momento, já foram finalizadas 19 auditorias em todo o país. Na Bahia foram encontradas irregularidades na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). Os problemas mais comuns são o segundo emprego de professores contratados em dedicação exclusiva e a acumulação de jornadas de servidores, com carga horária acima do que é considerado possível.
A UFBA possui o maior número de irregularidades, contando 307 apontamentos, enquanto nas outras instituições só foram encontrados 48. Em nota, o órgão de controle informou que as auditorias vem sendo feitas desde 2011 para detectar casos de acumulação indevida de cargos públicos. “À medida que as auditorias são julgadas, as decisões e os relatórios ficam disponíveis. No próximo ano, deverá ser elaborado relatório com dados consolidados do que foi apurado”, informou o órgão.
A assessoria de comunicação da Ufba informou que abriu uma Comissão Permanente de Investigação, desde o ano passado, para apurar os casos apontados pelo TCU. De acordo com a assessoria, na lista há casos “enganosos” de nomes de professores da instituição que estão exercendo cargos de secretários de Estado, como Jorge Solla, titular da pasta da Saúde, além do nome da própria reitora Dora Leal.
A UFRB informou que cinco de seus servidores técnico-administrativos foram apontados com irregularidades, mas quatro deles já comprovaram terem regularizado as situações. O quinto servidor, segundo a UFRB, já tomou posse com um mandado de segurança, justamente porque a instituição tentou vetar sua entrada, devido à incompatibilidade de horários. Já o Ifba disse que ainda não recebeu a determinação do TCU e quando isso acontecer irá pedir que os servidores apontados, apresentem justificativas. A assessoria do Ifbaiano afirmou que criou uma comissão para apurar o caso. Informações do Correio.
A UFBA possui o maior número de irregularidades, contando 307 apontamentos, enquanto nas outras instituições só foram encontrados 48. Em nota, o órgão de controle informou que as auditorias vem sendo feitas desde 2011 para detectar casos de acumulação indevida de cargos públicos. “À medida que as auditorias são julgadas, as decisões e os relatórios ficam disponíveis. No próximo ano, deverá ser elaborado relatório com dados consolidados do que foi apurado”, informou o órgão.
A assessoria de comunicação da Ufba informou que abriu uma Comissão Permanente de Investigação, desde o ano passado, para apurar os casos apontados pelo TCU. De acordo com a assessoria, na lista há casos “enganosos” de nomes de professores da instituição que estão exercendo cargos de secretários de Estado, como Jorge Solla, titular da pasta da Saúde, além do nome da própria reitora Dora Leal.
A UFRB informou que cinco de seus servidores técnico-administrativos foram apontados com irregularidades, mas quatro deles já comprovaram terem regularizado as situações. O quinto servidor, segundo a UFRB, já tomou posse com um mandado de segurança, justamente porque a instituição tentou vetar sua entrada, devido à incompatibilidade de horários. Já o Ifba disse que ainda não recebeu a determinação do TCU e quando isso acontecer irá pedir que os servidores apontados, apresentem justificativas. A assessoria do Ifbaiano afirmou que criou uma comissão para apurar o caso. Informações do Correio.