72% das mulheres são presas por tráfico de drogas
De acordo com pesquisa encomendada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o sistema carcerário feminino do estado de São Paulo é eminentemente formado por mulheres jovens, negras, semianalfabetas, com histórico de trabalho infantil, com cerca de quatro filhos e maridos ou companheiros também presidiários.
O estudo foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social (Nemess) da PUC de São Paulo. De acordo com a coordenadora da pesquisa, a professora Maria Lúcia Rodrigues, foram entrevistadas 1.130 presidiárias de 11 unidades prisionais (das 19 administradas pela SAP) em um período de 10 meses.
Segundo a pesquisa, 60% das presas se dizem solteiras, 45% tem até 29 anos e 46% trabalharam quando crianças. "Sempre um trabalho muito duro, elas faziam questão de dizer. Ou trabalharam na roça, ou como empregadas domésticas", conta a pesquisadora Márcia Helena de Lima Farias. A reincidência é de 29% e 85% tem maridos ou companheiros presos. A maioria delas (72%) estão presas por tráfico de drogas.
"O crime está muito interessante, muito rentável", diz Maria Lúcia. Segundo a antropóloga Bruna Angotti, muitas vezes essas mulheres entram no tráfico para complementar a renda. "Outra coisa que é comum é a mulher ser presa quando está levando droga para o companheiro preso, o problema que se vê é: com quem ficam os filhos?", diz.
Quando perguntadas se conhecem algum programa ou alternativa para sair do crime, 80,6% das entrevistadas responderam negativamente. "Ela é excluída por natureza, na essência. Não é que não quer (mudar), mas, não há essa dimensão de escolha", coloca Márcia.
As instalações carcerárias, segundo a pesquisadora, também não são apropriadas para mulheres, já que foram presídios masculinos e não foram adaptados. Apenas a penitenciária de Tupi tem comdições de atender as necessidades das presas. "Muitas delas não recebem nem absorevente, se viram como podem", conta. De acordo com a SAP há atualmente, sob sua custódia, 119 gestantes e 142 crianças considerando todo o sistema penitenciário.
Segundo uma lei federal de 2009, as penitenciárias devem oferecer de condições para que a mãe presa possa cuidar do bebê e amamentá-lo. Em 2012 a Assembléia Geral da ONU aprovou a resolução conhecida como "Regras de Bangoc"em que estipula normas básicas para o tratamento de mulheres presas. O conjunto de recomendações - entre elas atendimento médico para os filhos, direito a tratamento psicológico ou psiquiátrico e a proibição de isolamento e segregação como medida disciplinar para mulheres grávidas - é um reforço das já conhecidas "Regras Mínimas para o Tratamento de Presos", após o diagnóstico dos problemas do encarceramento feminino no mundo. A secretaria divulga que desde fevereiro de 2011 foram inauguradas em três penintenciárias o "espaço mãe", com com "área para banho do bebê, trocador, lactário (local para preparo de bebidas lácteas e complementares aos lactantes), área para recreação e cursos para as mães."
Segundo a pesquisa apesar de a população carcerária feminina ser melhor do que a masculina, o aumento no número de mulheres presas de 2001 a 2010 aumentou em 286%, contra 186% de aumento dos homens presos. Segundo a pesquisa 49.3% das presidiárias não têm advogado.