MPF pede reforço para retirar fazendeiros de terras indígenas no Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Mato Grosso pediu novamente na Justiça a retirada dos fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte do estado. A área pertence aos índios xavantes, mas é ocupada ilegalmente por cerca de 7 mil pessoas não indígenas. A Justiça Federal determinou, em agosto deste ano, a saída dos fazendeiros das terras e que isso deveria ter acontecido até o fim de setembro. Mas duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspenderam a decisão e impediu a retirada dos ocupantes ilegais. Um recurso foi apresentado pelo MPF no Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a decisão de primeira instância fosse mantida. Nos dias 17 e 18 de outubro, o STF acatou os pedidos e derrubou as liminares do TRF-1, que suspendia a desocupação dos não índios. O órgão ingressou com novos mandados judiciais para dar início a desocupação. O MPF também pede no documento reforço da Polícia Federal na área próxima à Terra Indígena Marãiwatsédé e atuação da Polícia Rodoviária Federal no patrulhamento da BR-158, que passa pela região. O documento também requer que o  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja notificado para, no prazo de dez dias, começar a cadastrar potenciais beneficiários da reforma agrária entre os ocupantes retirados da área indígena e garanta assentamento imediato, se for o caso. A terra indígena é uma área de 165 mil hectares, espalhada pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte de Mato Grosso.