Eleições OAB-BA: Apoio de ex-presidente 'ficha suja' a candidato de oposição agrava troca de acusações entre chapas
A menos de um mês da eleição para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), o clima entre os postulantes esquentou com a declaração de apoio do ex-presidente da Ordem baiana, Dinailton Oliveira, ao candidato da chapa “Mais OAB”, Luiz Viana Queiroz. O Conselho Federal da OAB julgou e rejeitou, por maioria dos votos das seccionais presentes, as contas de Dinailton de 2004 a 2006. O ex-mandatário também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, com isso, se tornou inelegível em qualquer tipo de pleito por ter sido condenado por um órgão colegiado. Por esse motivo, ele foi impedido de se lançar candidato a prefeito de Itabuna, no sul do estado.
Conselheiro Sérgio Reis acusa Luiz Viana de firmar pacto em troca do apoio
“É inadmissível que alguém visando a possibilidade de eleição tenha firmado um pacto com Dinailton”, criticou o conselheiro estadual da OAB-BA Sérgio Reis, em entrevista ao Bahia Notícias. Para Reis, Dinailton é “um elemento que merece todo repúdio da classe de advogados” por ter feito “uma péssima administração”. “Ele acabou com a OAB, ele deixou a Ordem com títulos protestados, dívida na praça, ele deixou a instituição devendo R$ 11, 8 milhões”, acusou. Mas a aliança não é o único principal motivo da crítica. Segundo ele, o apoio do ex-presidente foi feito com a promessa de Luiz Viana tentar reverter a situação de Dinailton no Conselho Federal da entidade. Em troca, o ex-presidente teria indicado 15 nomes para composição da Mais OAB. “Quer dizer, esses mesmos elementos que um dia participaram da administração da Ordem, prejudicando-a, hoje foram indicados por Dinailton e estão participando e concorrendo à eleição da OAB na chapa de Luiz Viana Queiroz. É uma surpresa”, considerou.
Nei Viana, vice de Menezes, candidato da situação, questionou "elevados gastos de campanha" em evento
Em almoço com advogados criminalistas realizado na última quarta-feira (24), o candidato da chapa que comanda a Ordem baiana, Antônio Menezes, e o vice-candidato Nei Viana também levantaram o tom contra o adversário. Em nota enviada à imprensa, Nei questiona “elevados gastos de campanha do candidato Luiz Viana” e afirma que sua chapa, "Ação e Ética", “não concorda com esta prática”. “Nossa campanha não aceita investimento de terceiros”, declarou, segundo o informativo. A afirmação deixa a entender que terceiros financiariam a candidatura do oposicionista, o que não é permitido. De acordo o presidente da Comissão Eleitoral das eleições da OAB-BA, Ademir Ismerim, o estatuto da Ordem proíbe “interferência de poder econômico nas chapas”. “Por exemplo, eu não participo da chapa, eu não posso doar dinheiro para a campanha. Apoio partidário e de sindicatos também é proibido. A ideia é que só advogados participem, que só eles financiem suas chapas sem receber apoio de externos”, explicou. O descumprimento da norma pode levar até à “cassação de registro”.
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Ademir Ismerim, presidente da Comissão Eleitoral da entidade | Foto: Max Haack / Ag. Haack / BN
No entanto, questionado pelo Bahia Notícias se o teor das denúncias que fez no evento tinha validade, Nei Viana esquivou. “Isso eu não posso afirmar [que Luiz Viana teria recebido investimento de terceiros]. Eu não posso dizer isso porque não se afirma nada sem provas. O que eu posso falar é o que estou vendo, que é publico e notório”, afirmou. Segundo ele, sua fala teria sido dita contra uma campanha “como se fosse uma eleição político-partidária”, com comitês eleitorais, outdoors e marketing. “O que nos queremos dar ênfase é que nos estamos fazendo uma eleição para um órgão de classe para Presidência da OAB. Nós não estamos fazendo campanha para a prefeitura de Salvador, nem para o governo do Estado, e nem para presidente da Republica”, avaliou.
Chapa lançou nota de repúdio contra acusações | Imagem: Reprodução / MaisOAB
O Bahia Notícias entou em contato com o candidato Luiz Viana Queiroz, mas ele não atendeu aos telefonemas nem respondeu a uma mensagem de texto até o fechamento desta reportagem. Em seu site, o postulante da Mais OAB lançou uma nota de repudio à distribuição de “panfletos apócrifos por prepostos da chapa da situação” que o criticam por ter recebido explicitamente o apoio de Dinailton. A nota classifica a publicação como “pasquim” e afirma que a tentativa de envolver o nome do candidato se configura como “prova do desespero, da adoção de jogo sujo para se vencer uma eleição”. “Tentam envolver pessoas da estirpe do advogado conquistense Rui Medeiros, atribuindo-lhe menoscabo por ter disputado eleição na chapa capitaneada por Dinailton Oliveira, bem como Gaspari Saraceno por ser advogado deste. Antes, porém, deveria observar que na própria chapa dos 'arautos da ética' estão pessoas sérias e mui estimadas que já marcharam mais de uma vez com Dinailton Oliveira. Poderíamos citar aqui inúmeros nomes de candidatos em todas as chapas”. Segundo a nota, a Mais OAB “é apoiada pelo Dr Dinailton Oliveira, assim como pelo Professor Thomas Bacellar, Graciliano Ramos, Manuel Mota Fonseca, Iran Furtado, Maurício Vasconcelos, Fredie Didier, Fernando Santana e outros tantos”.