Advogado baiano recebe prêmio de direito empresarial

O advogado baiano Ermiro Neto venceu, no final do mês de setembro, o Prêmio Mário e Inah Barros, conferido durante o 1ª Congresso de Direito Empresarial da Bahia. A premiação recebeu trabalhos inscritos por advogados de todo o Brasil sobre o tema Desenvolvimento do Direito Empresarial Brasileiro. Ermiro Neto considera que a premiação é reflexo da alta qualificação dos advogados baianos em matéria de Direito Empresarial. "A distinção do prêmio demonstra que a Bahia está na linha de frente dos principais debates a respeito da regulação jurídica da atividade empresarial. De algum modo, e ainda que de uma forma modesta, fico feliz em contribuir com este cenário", explica. O trabalho de Ermiro, inscrito com o título “Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária”, trata sobre os direitos fundamentais dos sócios envolvidos em litígios societários. De acordo com o especialista, a previsão de regras para a saída de sócios talvez seja ponto tão fundamental quanto o próprio ato de entrada na sociedade. “É preciso que os empresários tenham isso claro em mente”, afirma. O trabalho será publicado, sob a forma de artigo, em coletânea organizada pela Comissão do evento. Ermiro Neto, além de advogado, é professor de Direito Civil e mestrando na mesma área, pela Universidade Federal da Bahia. O advogado também é membro da Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Bahia.