Jornalista é condenado a se retratar por dizer que Heraldo Pereira era 'negro de alma branca'

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado, na última quinta-feira (30), a novamente a publicar uma retratação pública com o jornalista Heraldo Pereira nos jornais Folha de S. Paulo, Correio Braziliense e em seu blog. Se não cumprir novamente o acordo firmado em juízo, Amorim terá que pagar multa diária de R$ 10 mil ao jornalista ofendido. Em 2009, Paulo Henrique Amorim, publicou um texto que afirmava que Heraldo era um “negro de alma branca” e que era empregado do ministro Gilmar Mendes. Heraldo Pereira levou o caso para Justiça, e o próprio Amorim propôs um acordo, no qual ele se comprometia a publicar a retratação e doaria R$ 30 mil a uma instituição de caridade, em parcelas de mensais de R$ 5 mil.

A retratação foi publicada na Folha de S. Paulo depois do prazo estipulado pela Justiça. A retratação feita no Correio Braziliense, por sua vez, não seguiu as especificações que constavam no acordo e, de acordo com o juiz da 12ª Vara Cível de Brasília, Alex Costa de Oliveira, o jornalista acrescentou “novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa”. Na retratação, Amorim publicou que “Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão ‘negro de alma branca’ não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista". Em seu blog, Amorim afirmou que “Retratação não é reconhecimento de culpa. Não houve julgamento, logo não houve condenação”. Mas a sentença homologada, da ação transitada em julgado, determinava que o réu apenas publicasse “a retratação, sem acréscimo algum”.

O juiz observou também que o jornalista só pagou duas parcelas das seis acertadas para instituição de caridade. O juiz determinou que a retratação seja republicada nos dois jornais em até 20 dias, e que no seu blog, a retratação seja corrigida e fique em destaque por 10 dias. Caso descumpra a determinação, foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.