Supremo fará sessões extras para julgar repercussão geral até o final do ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) manterá três sessões plenárias semanais para desafogar a pauta de julgamentos. A Suprema Corte dedicará pelo menos uma das três sessões semanais para julgar recursos extraordinários em que foi reconhecida a repercussão geral.  A decisão foi tomada em sessão administrativa nesta quarta-feira (22). Mais de 200 recursos em que foi reconhecida a repercussão geral da matéria aguardam julgamento. O julgamento pendente dessas duas centenas de casos atrasam o julgamento de outros 260 mil processos parados em tribunais e fóruns do Brasil que aguardam uma posição do STF. Na sessão administrativa, os ministros concordaram com a necessidade de adotar práticas para agilizar os julgamentos, como encurtar os votos e, em caso de divergência, apenas protestar pela juntada aos autos. O ministro Gilmar Mendes propôs que não haja pedidos de vista das matérias de repercussão geral. A proposição foi acatada pelos demais ministros. A provocação partiu do ministro Marco Aurélio, que em junho, sugeriu que fossem realizadas sessão plenárias às quartas e quintas-feiras pela manhã para o Supremo não ficar parado por dois meses, enquanto julga o mensalão. O plenário decidiu não convocar as reuniões matutinas, mas manter uma sessão a mais até o fim do ano para desafogar a pauta.