SDH firma parceria com MPs para dar maior agilidade a denúncias recebidas pelo Disque 100

Um convênio firmando nesta sexta-feira (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos e todos os Ministérios Públicos do país promete dar maior agilidade no repasse das denúncias de violência contra crianças e adolescentes feitas pelo Disque 100. A parceria vai permitir que as denúncias sejam repassadas aos diversos MPs, na mesma hora, através de um sistema informatizado. O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A ministra Maria do Rosário explicou que a denúncia será repassada para os conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias, e que, desta forma, o Ministério Público já estará atuando para cobrar e a atender a denúncia e adotar medidas para proteger a criança. Segundo o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira,  80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes. Ele destacou que só no primeiro semestre de 2012 foram recebidas mais de 20 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.