João Paulo Cunha e grupo de Valério cometeram crime de corrupção, afirma Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa começou sua sustentação oral, nesta quinta-feira (16), pelo item três da denúncia. Ele lembrou que os fatos ocorreram no período entre 2002 e 2005, quando Roberto Jefferson denunciou o mensalão. “Esse voto segue a mesma estrutura lógica do acórdão de recebimento da denúncia”, disse Barbosa. O ministro citou também outro item da denúncia, que envolve as ações supostamente ilícitas de Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato. Barbosa relatou as acusações contra os réus feitas pela Procuradoria Geral da República. Ele lembrou que João Paulo Cunha é acusado de ter recebido, por meio de sua esposa, R$ 50 mil, em espécie, da SMP&B de Marcos Valério, além de ter beneficiado a empresa de Valério em contratos com a Câmara. O ministro relator disse ainda que Cunha já havia contratado uma outra empresa do grupo de Marcos Valério, a DNA Propaganda, para sua campanha para a presidência da Câmara dos Deputados.
O ministro relator contestou versão apresentada pela defesa de João Paulo Cunha de que a empresa do jornalista Luiz Costa Pinto teria sido contratada ainda na gestão do tucano Aécio Neves na presidência da Câmara dos Deputados. "Foi contratada na gestão do próprio João Paulo Cunha", esclareceu. Barbosa lembrou que a defesa de João Paulo Cunha deu diferentes explicações sobre o recebimento de R$ 50 mil das empresas de Marcos Valério por parte de seu cliente. Ele citou um encontro entre João Paulo Cunha e Valério para um café na casa do então presidente da Câmara. Dias depois, Cunha recebeu os R$ 50 mil. E, poucos dias adiante, assinou o edital para a contratação da empresa SMP&B pela Câmara dos Deputados. "Suas relações com os sócios da empresa, especialmente com Marcos Valério, eram intensas desde o final de 2002, quando o acusado concorreu para a presidência da Câmara”. "Percebe-se, portanto, a frequência das reuniões de João Paulo Cunha com Marcos Valério, além dos outros representantes da SMP&B", apontou o ministro.
O relator disse que houve uma contradição do depoimento de Cunha, que "deixou escapar que houve uma reunião em São Paulo, em um hotel". Joaquim Barbosa tratou da presença de Ramon Hollerbach, sócio de Valério, em reuniões sobre a contratação da SMP&B pela Câmara dos Deputados. "Cai por terra a alegação da defesa de Ramon Hollerbach que o seu trabalho era desenvolvido internamente. Ele reuniu-se com João Paulo Cunha em abril de 2003". Barbosa afirmou que a versão apresentada pela defesa de João Paulo Cunha, de que o ex-presidente da Câmara não sabia da origem do dinheiro recebido, é inverossímil. Segundo o ministro, as constantes reuniões entre Cunha e os sócios de Valério contradizem essa alegação. Segundo Joaquim Barbosa, os autos do processo indicam que Marcos Valério teria se aproximado de parlamentares do PT para conseguir vantagens em contratos públicos e licitações para suas empresas. Vejam a natureza fraudulenta da licitação que levou à contratação da empresa SMP&B de Marcos Valério e seus sócios”, disse. De acordo com ele, a empresa foi contratada pela Câmara após o pagamento de R$ 50 mil ao então presidente da Casa, João Paulo Cunha. “O pagamento da vantagem indevida de R$ 50 mil foi um claro favorecimento privado.”
O ministro relator contestou versão apresentada pela defesa de João Paulo Cunha de que a empresa do jornalista Luiz Costa Pinto teria sido contratada ainda na gestão do tucano Aécio Neves na presidência da Câmara dos Deputados. "Foi contratada na gestão do próprio João Paulo Cunha", esclareceu. Barbosa lembrou que a defesa de João Paulo Cunha deu diferentes explicações sobre o recebimento de R$ 50 mil das empresas de Marcos Valério por parte de seu cliente. Ele citou um encontro entre João Paulo Cunha e Valério para um café na casa do então presidente da Câmara. Dias depois, Cunha recebeu os R$ 50 mil. E, poucos dias adiante, assinou o edital para a contratação da empresa SMP&B pela Câmara dos Deputados. "Suas relações com os sócios da empresa, especialmente com Marcos Valério, eram intensas desde o final de 2002, quando o acusado concorreu para a presidência da Câmara”. "Percebe-se, portanto, a frequência das reuniões de João Paulo Cunha com Marcos Valério, além dos outros representantes da SMP&B", apontou o ministro.
O relator disse que houve uma contradição do depoimento de Cunha, que "deixou escapar que houve uma reunião em São Paulo, em um hotel". Joaquim Barbosa tratou da presença de Ramon Hollerbach, sócio de Valério, em reuniões sobre a contratação da SMP&B pela Câmara dos Deputados. "Cai por terra a alegação da defesa de Ramon Hollerbach que o seu trabalho era desenvolvido internamente. Ele reuniu-se com João Paulo Cunha em abril de 2003". Barbosa afirmou que a versão apresentada pela defesa de João Paulo Cunha, de que o ex-presidente da Câmara não sabia da origem do dinheiro recebido, é inverossímil. Segundo o ministro, as constantes reuniões entre Cunha e os sócios de Valério contradizem essa alegação. Segundo Joaquim Barbosa, os autos do processo indicam que Marcos Valério teria se aproximado de parlamentares do PT para conseguir vantagens em contratos públicos e licitações para suas empresas. Vejam a natureza fraudulenta da licitação que levou à contratação da empresa SMP&B de Marcos Valério e seus sócios”, disse. De acordo com ele, a empresa foi contratada pela Câmara após o pagamento de R$ 50 mil ao então presidente da Casa, João Paulo Cunha. “O pagamento da vantagem indevida de R$ 50 mil foi um claro favorecimento privado.”