Peritos franceses defendem o indiciamento por homicídio culposo da Air France e Airbus
A Air France e a Airbus poderão ser indiciadas por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pelo acidente com o avião A330, que fazia trajeto do Rio de Janeiro a Paris, em 2009, que matou 228 pessoas ao cair no Oceano Atlântico. A proposta de indiciamento foi defendida pelos peritos da Justiça francesa, ao apresentar um relatório sobre o acidente aos parentes das vítimas, em uma reunião a portas fechadas em Paris, na última terça-feira (10). Na França, as duas empresas poderão ser processadas e julgadas nos âmbitos criminal e penal. O relatório apresentado se assemelha com o já divulgado na última semana pelo Escritório de Investigações e Análises da França (BEA, em francês). No documento apresentado aos familiares das vítimas, os peritos enfatizaram a responsabilidade das empresas e não consideraram satisfatória a explicação de que a queda do avião foi provocada apenas por erros da tripulação.
A juíza francesa Sylvia Zimmermann avaliou que as dez falhas eletrônicas identificadas no avião impossibilitavam qualquer piloto de agir adequadamente diante daquela situação. De acordo com o BEA, o congelamento dos sensores e de instrumentos de velocidade e a perda de controle pela tripulação levaram ao acidente. O representante de uma associação brasileira de vítimas do acidente, Maarten Van Sluys, afirma, que a partir de agora, o processo poderá avançar no Brasil. Em 2009, eles fizeram uma petição ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para indiciar a Air France. O caso foi encaminhado ao procurador federal em Recife Anderson Wagner. A PGR afirmou que só se pronunciaria depois de um posicionamento favorável da Justiça francesa.
As normas de Direito Internacional prevêem que a investigação do acidente ocorra no país de origem da matricula do avião. Porém, permite que um inquérito seja instaurado no país em que aconteceu o acidente. As partes deverão, agora, se manifestar. A juíza responsável pelo caso decidirá se arquiva o processo ou o leva para julgamento. Se forem condenadas, as indenizações a serem pagas às famílias das vítimas poderão aumentar.