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CNJ vai criar site para agilizar expulsão de presos estrangeiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de agilizar a expulsão de presos estrangeiros está confirmou a criação de uma página na internet que funcionará como banco de dados referente a pessoas de outras nacionalidades detidas no país. A meta é que o banco de dados comece a funcionar entre agosto e setembro de 2012. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann, afirmou que o preso não quer permanecer no Brasil e não há condições de ressocializá-lo, pois ele está longe dos familiares e do seu idioma. Losekann revelou que o CNJ pretende também baixar uma resolução, para todo o Judiciário brasileiro, “obrigando os magistrados brasileiros a, toda vez que tiverem diante de si, um preso estrangeiro, informarem os dados nesse ‘link’, nesse banco de dados”. Além disso, Losekann lembrou que o preso estrangeiro enfrenta no momento da execução da pena que é feita na Justiça Estadual, os problemas de progressão de regime e livramento condicional que, em geral, lhe são negados porque não possuem domicílio e vínculos com o país. “São dificuldades que tornam o cumprimento da pena para o estrangeiro ainda pior do que para o preso nacional”, disse. Informações do site Conjur. 

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