STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012

Quarenta e dois mil processos foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre deste ano. No mesmo período, a Corte recebeu 34.621 e se manifestou em 813 julgamentos. O STF estará em recesso durante o mês de julho, período em que os prazos processuais são suspensos. A distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, Lei da Ficha Limpa, Lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas de maior relevância social decididos pelo STF.  Segundo o balanço divulgado pela Corte, foram analisadas ainda questões relacionadas à Defensoria Pública e à magistratura; causas indígenas; e aspectos relativos à Lei de Drogas, como a inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico. Durante o primeiro semestre, a Central do Cidadão do STF, que assumiu também as demandas relativas à Lei de Acesso à Informação, atendeu aproximadamente 9 mil solicitações do público.