Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias Justiça
Você está em:
/
/
Justiça

Notícia

Eliana Calmon quer rapidez na aprovação de lei que cria colegiado de juízes para julgar crimes de grupos organizados

PL pode diminuir ameaças, como sofreu o juiz Paulo Lima, do caso Cachoeira

A ministra Eliana Calmon quer pressa na aprovação do Projeto de Lei da Câmara 03/2010, que estabelece o processo e o julgamento de crimes cometidos por grupos organizados por um colegiado de juízes. A corregedora de Justiça afirma que a medida pode diluir a responsabilidade e as possíveis pressões e represálias, como sofreu o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pelo caso Cachoeira. Calmon ainda disse nesta quarta-feira (27), durante a cerimônia que marcou o inicio do pagamento dos precatórios no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) para tentar acelerar a votação do projeto, que voltou à Câmara devido às alterações feitas no Senado. O projeto de lei prevê a criação de um colegiado formado pelo juiz do processo e mais dois escolhidos por sorteio eletrônico. Caso haja risco à integridade dos magistrados, as reuniões do colegiado serão sigilosas. O projeto foi apresentado à Câmara pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Compartilhar