Rio+20: Operadores de direito aprovam documento que fortalece Pnuma

Juízes de direito, presidentes de tribunais de Justiça e de contas e promotores do ministério público de todo mundo, divulgaram, na manhã desta quarta-feira (20), a “Declaração sobre Justiça, Governança e Legislação para o Desenvolvimento Sustentável”, que foi entregue à Cúpula da Rio+20.  Os operadores do direito elaboraram o documento durante o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade, realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que começou no último dia 17. O evento foi promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Fundação Getulio Vargas Projetos, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Ministério Público do Rio de Janeiro e discutiu a economia verde, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável . O documento aponta para o fortalecimento do Pnuma e estabelece uma agenda para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Além disso, estabelece um aporte maior de recursos para fortalecer a Justiça mundial em defesa do meio ambiente, capacitar os magistrados para atuar no tema e defende a independência da Justiça para implantar leis ambientais.