Vasp encabeça lista de devedores trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou nesta terça-feira (19) a lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking das 100 empresas com mais processos julgados pela Justiça trabalhista que não foram quitados é encabeçada pela Viação Aérea de São Paulo (Vasp), com 4,913 processos. O segundo lugar na lista é ocupado pelo Banco do Brasil, com 2,472 processos. O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, divulgou os dados em entrevista coletiva, quando foi feito um balanço da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Neste período, foram pagos o total de R$ 682 milhões em dívidas trabalhistas que tramitavam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país.
Os dados foram baseados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), criado pelo TST depois da instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei 12.440, de 7 de julho de 2011. Uma das funções do banco é que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justiça do Trabalho, possam participar de licitações. As empresas que aparecem no cadastro de forma negativa poderão licitar desde que, uma vez condenada, ofereça bens ou depósito em dinheiro no valor da execução para efeito de garantir o crédito ao empregado.
Desde o inicio do BNDT, 37 mil pessoas físicas e jurídicas quitaram os débitos. Outras 9,6 mil empresas garantiram suas dívidas ao realizar o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida. De acordo com o ministro Dalazen, 35% dos devedores trabalhistas inscritos no BNDT pertencem ao estado de São Paulo. Outro dado relevante é que o segmento de serviços aparece em primeiro lugar, com 61% dos processos. Em seguida, vem a indústria de transformação, com 20%. Em terceiro lugar, aparece o segmento de agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca, com 8%. Para o ministro, os dados mostram o lado “cruel” da terceirização, já que as empresas de fornecimento de serviços encabeçam o maior grupo de inadimplentes para com os trabalhadores.