STJ suspende portaria que amplia reserva indígena no Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, através de uma liminar, a ampliação de uma reserva indígena que seria feita neste mês pelo Exército, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A demarcação seria iniciada no dia 22, após a publicação de uma portaria do Ministério da Justiça para ampliar a reserva. A área passaria de 117 mil hectares para mais de 1 milhão de hectares. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que recorrerá da decisão, divulgada na última quinta-feira (13). Se a liminar for derrubada, o município de Apiacás (MT) poderá ter 75% de sua área concedida à reserva indígena. O prefeito de Apiacás, Sebastião Trindade (DEM), afirma que a população está apreensiva, preocupada e revoltada. Segundo ele, 50% do território já foi concedido para um parque indígena. Cerca de 300 produtores rurais podem perder suas terras, que foi cedida pela União ao Estado na década de 50 e que foi comprada pelos produtores. O advogado João Agripino Maia, que representa os produtores, afirma que os proprietários das terras não foram ouvidos. Ele argumenta que na área vivem apenas 70 índios Caiabi. A Funai, por sua vez, afirma que cerca de 800 índios, inclusive de outras etnias, serão beneficiados com a ampliação da reserva. As informações são da Folha de São Paulo.