ONU recomenda fechamento do Presídio Ary Franco no Rio de Janeiro

O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas recomendou ao Brasil o fechamento imediato do presídio masculino Ary Franco, no Rio de Janeiro. Segundo o relatório, divulgado nesta, quinta-feira (14), a infraestrutura do local é inadequado e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Além disso, há casos de superlotação e tortura. “O SPT reitera o apelo feito em suas observações preliminares ao estado no sentido do fechamento imediato da prisão Ary Franco. Em seguida, esse estabelecimento deveria ser desativado permanentemente ou completamente reestruturado e remodelado”, recomenda o subcomitê da ONU. No presídio, o subcomitê observou que os internos são tratados de maneira continuamente degradante. O grupo da ONU recebeu relatos consistentes de maus-tratos, incluindo a destruição de pertences pelos agentes penitenciários. Os internos eram forçados a adotar posições humilhantes durante transferências ou inspeções. Além disso, recebeu relatos de espancamentos. O subcomitê visitou os estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo em 2011. Além de fazer visitas a 23 locais de detenção, como delegacias, prisões e unidades de internação socioeducativas. O grupo participou de reuniões com autoridades governamentais e com membros da sociedade civil. Informações do site Agência Brasil.