Candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

 Os candidatos interessados em se informar acerca dos prazos de desincompatibilização devem consultar a tabela, com todas as informações, disponibilizada em arquivo PDF no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O acesso é feito no menu “Eleições”, pelo item “Eleições 2012”, na opção “Registro de Candidaturas”. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o usuário pode conhecer os prazos de afastamento por meio de sistema interativo que permite conhecer os períodos equivalentes a cada cargo. No material são esclarecidas as dúvidas em relação aos prazos que seguem as determinações da Lei Complementar nº 64/90, que trata dos casos de inelegibilidade.