CNJ suspende precatório trabalhista bilionário de Rondônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar, nesta terça-feira (5), para suspender a continuidade do pagamento de um precatório bilionário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, que compreende os estados de Rondônia e do Acre. Segundo o processo, que corre em segredo de justiça no CNJ, o valor total do precatório pode variar entre R$ 2 e 5 bilhões. A dívida diz respeito a diferenças remuneratórias e de reenquadramento na carreira de professores e técnicos em educação. O reajuste de salários aconteceu com a transformação do território de Rondônia em estado, na década de 80. As suspeitas sobre pagamentos irregulares surgiram com uma inspeção do CNJ em Rondônia. Segundo Eliana Calmon, “a Corregedoria começou a aprofundar as investigações e chegou até a Polícia Federal. Então, teve conhecimento de que uma das testemunhas estava em serviço de proteção à testemunha porque foi ameaçada. Dois magistrados que tentaram cooptar para atuar nesse processo, mas que começaram a verificar a regularidade dos pagamentos, também foram ameaçados e removidos do estado. Um delegado da Polícia Federal também foi ameaçado”. Calmon disse também que existe um inquérito sobre o mesmo tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob-relatoria da ministra Laurita Vaz. Informações do site Conjur.