MPF-BA aciona quatro ex-prefeitos por desvio de verbas federais
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) acionou os ex-prefeitos dos municípios baianos de Ituberá, Almir de Jesus Costa; de Gandu, Manoel Dantas Cardoso; de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, e de Una, José Bispo dos Santos, por improbidade administrativa. O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, e o secretário de Saúde da época, Jesuíno de Souza Oliveira, foram acionados por terem causado um prejuízo no valor atualizado de 344,5 mil reais aos cofres públicos, segundo relatório da Tomada de Contas Especial. Gestor de Una entre os anos de 2005 e 2008, José Bispo dos Santos responde a uma das ações por utilizar-se das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem comprovar a devida destinação, além de aplicação irregular de valores do mesmo fundo.
Já o ex-prefeito de Ituberá, Almir de Jesus Costa, responde a uma das ações por desvio de verbas, no ano de 2006, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Por meio de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o MPF comprovou que houve simulação de um convite para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa, sendo desconhecido o destino das verbas envolvidas no certame. Além do ex-gestor, respondem à ação as empresas - Sustare Distribuidora de Alimentos LTDA, Ana Moema Paim Vilas Boas e Rodrigo Hecke Nunes - e seus representantes legais, respectivamente, Cláudia Ramos de Melo, Ana Moema Paim Vilas Boas e Rodrigo Hecke Nunes, que participaram e se beneficiaram da licitação fraudulenta. Em Gandu, foram repassadas verbas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas ao Programa de Proteção Social Básica (PAB) e foi o que levou o MPF a acionar Manoel Dantas Cardoso, prefeito da cidade no período de 2005 a 2008, e o empresário Joan Lima Santos. Comprovou-se que em dois convites para aquisição de materiais de limpeza, e outros materiais, houve simulação de concorrência e realização de despesas sem processo licitatório.
Já o ex-prefeito de Ituberá, Almir de Jesus Costa, responde a uma das ações por desvio de verbas, no ano de 2006, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Por meio de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o MPF comprovou que houve simulação de um convite para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa, sendo desconhecido o destino das verbas envolvidas no certame. Além do ex-gestor, respondem à ação as empresas - Sustare Distribuidora de Alimentos LTDA, Ana Moema Paim Vilas Boas e Rodrigo Hecke Nunes - e seus representantes legais, respectivamente, Cláudia Ramos de Melo, Ana Moema Paim Vilas Boas e Rodrigo Hecke Nunes, que participaram e se beneficiaram da licitação fraudulenta. Em Gandu, foram repassadas verbas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas ao Programa de Proteção Social Básica (PAB) e foi o que levou o MPF a acionar Manoel Dantas Cardoso, prefeito da cidade no período de 2005 a 2008, e o empresário Joan Lima Santos. Comprovou-se que em dois convites para aquisição de materiais de limpeza, e outros materiais, houve simulação de concorrência e realização de despesas sem processo licitatório.