Comissão de juristas aprova criminalização para quem oferecer bebida alcoólica a índio

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), a criminalização para quem facilitar a distribuição, o uso e a disseminação de álcool dentro de tribos indígenas. A pena vai de 2 a 4 anos de prisão. Outro dispositivo aprovado pela comissão é a criminalização do "escarnecimento", ou seja, da ridicularizarão das tradições, cultos e crenças indígenas. A pena prevista vai de 6 meses a 2 anos. Atualmente, já há previsão de pena para quem ridicularizar religiões ou cultos, mas não existe norma especificamente para tradições indígenas. A proposta será submetida, a votação pelo Congresso. Os trabalhos da comissão devem ir até o final de junho. Informações do site Folha de São Paulo.