TJ-BA promove Semana do Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) terá que cumprir a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento de ações penais relativas a homicídio doloso, distribuídas até o dia 31 de dezembro de 2007. Para cumprir a meta, o TJ-BA promove até sexta-feira (25), a Semana do Tribunal do Júri. Neste período, 23 polos do estado realizarão júris populares todos os dias. As cidades de Salvador, Barreiras, Brumado, Candeias, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista foram preparadas para resolver o problema do congestionamento processual com a medida. De acordo com juiz auxiliar da Corregedoria de Presídios e gestor das metas da Enasp na Bahia, Moacyr Pitta Lima Filho, uma das principais ações da Semana do Tribunal do Júri é adiantar as pautas e tentar diminuir o acervo de processos nas varas dos júris do estado. Ele afirma que é fundamental que cada uma das comarcas escolhidas realize no mínimo cinco julgamentos durante o mutirão, pois “estão com muitos processos acumulados”.