Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias Justiça
Você está em:
/
/
Justiça

Notícia

Mães adotivas de crianças com mais de um ano terão direito a salário-maternidade

Mães adotivas de crianças e adolescentes com mais de um ano têm, a partir de maio, direito a receber salário-maternidade de 120 dias. Antes, o benefício era concedido apenas a mães biológicas ou a quem adotasse crianças menores de um ano. A decisão de primeira instância da Justiça Federal de Santa Catarina foi expedida, na última semana, e vale para todo o país. Em sua decisão, o juiz federal da 4ª Região Marcelo Krás Borges afirma que "se o pai ou mãe passar o dia no trabalho e não der a acolhida e o carinho necessário nos primeiros meses, é possível que a adoção não tenha sucesso, ficando o futuro da criança adotada perdido". O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ainda pode recorrer. Informações Folha de São Paulo. 

Compartilhar