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Correição do TST afirma que TRT de São Paulo está em dia com os processos

Nelson Nazar, presidente do TRT-2, e o ministro Barros Levenhagem| Foto: TRT-2

Uma correição feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em São Paulo constatou que o tribunal está totalmente em dia com seus processos. O ministro Antônio José de Barros Levenhagem, corregedor do TST,  disse que não foi necessário fazer nenhuma recomendação aos desembargadores do colegiado local e declarou que o tribunal "está pronto para atender a suas demandas". A correição foi feita entre os dias 23 e 27 de abril. O ministro afirmou que a Corte atingiu 120% de processo julgados em relação aos recebidos, e que foi possível julgar o estoque acumulado. No início do ano, o resíduo de processos no tribunal era de 104 mil e que de lá para cá, o número caiu para 58 mil. O número de processo julgado representa um decrescimo de 44% do acumulado no biênio, mesmo com o aumento de 7% na movimentação processual do tribunal”.

Levenhagem lembrou que a execução das sentenças continua sendo a pedra no sapato do Judiciário trabalhista. O corregedor  destacou que os magistrados precisam "participar mais das execuções" para que o devedor possa sanar a dívida e promover conciliações. No ano de 2010, o índice total de conciliações no tribunal alcançou percentual de 48,9%, marca que subiu, em 2011, para 49,6%. O ministro ponderou que também não se pode levar as execuções até a última instância se a empresa tiver um cárater altamente empregador para não "quebrá-las". Ele afirmou que a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é uma boa medida para que as empresas quitem as dívidas trabalhistas.

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