Presidente da OAB-SP é contra PM cumprir pena em presídio comum
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, discordou da proposta do novo comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Roberval Ferreira França. O coronel afirmou que policiais militares devem cumprir pena em presídios comuns. Para o presidente a OAB-SP um policial condenado, mesmo que expulso da corporação, se fosse cumprir pena em uma unidade prisional comum estaria correndo risco de vida. “O Estado deve assegurar a saúde, alimentação e integridade física dos condenados. Para algumas categorias profissionais fica assegurado acesso à prisão diferenciada, seja para cumprir pena provisória ou definitiva. Isso não significa privilégio ou favorecimento”. Informações Jus Brasil.
