Novo Código Florestal precisará de ajustes, segundo Paulo Piau

A aprovação do novo Código Florestal, na última quarta-feira (25), pela Câmara, dividiu ruralistas e ambientalistas. Mesmo ganhando a votação ao aprovarem o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), os ruralistas não se consideram vitoriosos. “Não é o sonho do produtor nem daqueles que defendem radicalmente as questões do meio ambiente. Mas foi o possível de ser construído. O texto possível do caminho do meio, que é o que estamos buscando, a produção sustentável, com respeito às questões do meio ambiente”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO).

Contrário ao substitutivo do deputado Paulo Piau, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), considerou o texto aprovado um retrocesso em relação à legislação atual. “Se não é uma vitória dos ruralistas, por que eles lutaram tanto para aprovar esse parecer? É incoerente. Acho, sim, que esse parecer do Piau é muito ruim”. O ambientalista disse que lutará agora para que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto.

Já o relator da proposta comemorou a aprovação do seu parecer, mas reconheceu que o tema precisará ser novamente discutido em breve. “O texto está incompleto. Teremos que aperfeiçoar as faixas [de recomposição às margens dos rios]. Quinze metros para o Brasil inteiro é muito e vários pequenos produtores serão prejudicados. Somos da teoria que precisamos fazer um projeto urgente para definir faixa mínima e máxima. Felizmente, ficou o gatilho para proteger os pequenos agricultores”. De acordo com Piau, os produtores do país terão prazo de três anos para se adequarem à nova legislação. 

O novo Código Florestal regulamenta a forma de utilização da terra, definindo as áreas onde pode haver produção de alimentos e onde deve ser preservada ou recuperada a vegetação.