STJ afasta cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23) afastar do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá. Eles são suspeitos de desviar R$ 100 milhões do TCE-AP. Cinco servidores também foram afastados. O afastamento será remunerado até a conclusão da análise da denúncia. Além disso, os acusados estão proibidos de entrar nas dependências da Corte. Segundo a denúncia, o desvio de dinheiro público era feito por emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. Também havia pagamentos a funcionários fantasmas. O Ministério Público, além de pedir a prorrogação do afastamento, solicitou que a mesma medida seja adotada com nove conselheiros e servidores acusados pelos mesmos crimes. O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, informou que o episódio foi descoberto por uma grande operação da Polícia Federal, e caracterizou os desvios como “extremamente graves” por envolver quantias expressivas. Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho. O ex-presidente do TCE-AP, José Júlio Coelho, chegou a ser preso durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investigou um esquema de desvio de recursos da União em 2010. O STJ já havia o afastado do cargo por 360 dias. Informações da Agência Brasil.