Projeto retira mais de 2 mil processos que corriam risco de desistência no TST

Um projeto da Advocacia-Geral da União retirou mais de dois mil recursos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que eram passíveis de desistência.  O projeto, que foi baseado em uma portaria assinada pelo advogado-geral, Luís Inácio Lucena Adams, analisa os processos que tramitam no TST a fim de evitar que as ações movidas que correm o risco de desistência prolonguem o tempo de julgamento dos processos do tribunal. Uma equipe do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont/PGF) analisa autos físicos e eletrônicos e seleciona recursos interpostos nos casos de execuções fiscais de contribuições previdenciárias decorrentes de acordos, condenações iguais ou inferiores a R$ 10 mil, recursos com teses conflitantes com súmulas da AGU ou súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e recursos que não preenchem requisitos essenciais de admissibilidade. A iniciativa está sendo aplicada gradativamente em todos os gabinetes do tribunal trabalhista.