Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca
O presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) declarou, nesta quinta-feira (29), que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de exigir o teste do bafômetro ou o exame de sangue para comprovar a embriaguez só se sustentará enquanto não for aprovada a lei de tolerância zero ao álcool para motoristas. Marco Maia prevê que a proposta será aprovada nos próximos dias na Câmara, já que a decisão do STJ demonstra a necessidade de apressar a votação da nova lei.
A Lei de Tolerância Zero torna crime dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool. A prova contra motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro poderá ser feita por testemunhas, imagens, vídeos ou por outro meio que indique a embriaguez. Informações Conjur.
