STM mantém condenação a militares por calúnia e desacato

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação do sargento Laci Marinho de Araújo e de seu companheiro, o ex-sargento aposentado Fernando Figueiredo por calúnia, desacato a superior e ofensa às Forças Armadas. Laci teria feito falsas denúncias de agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em Brasília, em 2008.

A prisão do sargento Laci aconteceu em São Paulo, após participar do programa Super Pop, da RedeTV, junto com seu parceiro. Na época, foi repercutida a relação homossexual, que foi revelada em uma reportagem da revista Época. O sargento foi preso pelo crime de deserção por se ausentar por mais de oito dias de seu trabalho no Hospital do Exército de Brasília. Depois da prisão, ele foi transferido para Brasília. O ex-sargento aposentado, Fernando Figueiredo deu uma entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, e denunciou que seu companheiro havia sofrido maus-tratos e tortura durante a transferência.

O Ministério Público Militar apurou os fatos e concluiu que a denúncia era falsa, já que a transferência foi filmada e não registrou qualquer tipo de agressão. As acusações teriam sido feitas para macular a imagem da corporação. O casal foi condenado em primeira instância da Justiça Militar em 2010. Eles recorreram ao STM sob o argumento de haver falta de provas e um suposto transtorno de personalidade de Figueiredo, que não foi acatada pelos ministros. A pena será cumprida em regime aberto por dois anos e poderão recorrer em liberdade.