AGU investiga venda de direitos indígenas para estrangeiros
O governo federal deve ir à Justiça contra empresas estrangeiras que compram de tribos indígenas os direitos sobre a biodiversidade de terras na Amazônia. A Advocacia-Geral da União (AGU) investiga pelo menos 35 contratos elaborados por grupos internacionais que foram oferecidos a várias etnias.
A finalidade desses grupos estrangeiros é usar a preservação da floresta para explorar benefícios no mercado internacional, negociando créditos de carbono ao compensar a emissão de gases de efeito estufa.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que esse tipo de contrato não possui qualquer validade jurídica, mas que é necessário proteger o patrimônio e os índios. Além disso, já notificou empresas em 2011.
