Movimento Xingu Vivo para Sempre repudia pedido de Maria do Rosário de reformulação de relatório

A posição da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que pediu alterações no relatório produzido pela missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre a Terra do Meio, foi repudiada pelas organizações sociais que fazem parte do Movimento Xingu Vivo para Sempre. As entidades exigiram que o relatório seja colocado em votação na próxima reunião do conselho, prevista para a próxima segunda-feira (19). As organizações afirmam que Belo Monte é o principal vetor de violência no campo na região de Altamira (PA). Em nota, as associações exigiram que todas as denúncias do relatório final da missão sejam apreciadas, votadas e aprovadas na reunião do conselho.

A ministra Maria do Rosário, em entrevista à Agência Brasil, afirmou que pediu ao relator da missão, o jornalista Leonardo Sakamoto, que reformulasse o relatório. A ministra afirma que o documento deveria abordar apenas a questão da violência no campo e não conter denúncias de violações de direitos humanos devido à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A nota contraria a posição da ministra, que ainda afirma que as entrevistas com integrantes das organizações que atuam na região em abril do ano passado apontaram todo tipo de violência e violação de direitos sofridos pela população indígena, ribeirinha, rural e urbana em decorrência da construção da hidrelétrica.

As organizações lembraram ainda que não foi cumprido a Lei e a Constituição Federal que determinava que a construção fosse paralisada até que fossem realizadas as oitivas indígenas e atendessem as condições impostas pela licença de instalação. O Movimento Xingu Vivo para Sempre considera que a declaração da ministra coloca em xeque a democracia do país, por configurar censura e deixa claro que o governo viola direitos humanos. Alega que o pedido de reformulação reprime a voz das populações que relataram as violências que foram questionadas pela própria missão da CDDPH.